Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Presidente da República "


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios

No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.

Autor: Paulo Sérgio João


O petardo que ameaça o governo

A desavença - agora tornada pública - entre o presidente da República e o da Câmara dos Deputados, Artur Lyra, tende a se tornar uma bomba de altíssimo poder explosivo depositada nas entranhas do Poder.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Sociedade civil e a defesa da democracia

As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.

Autor: Marcelo Aith


A Justiça Eleitoral é confiável?

As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas.

Autor: Francis Ricken


A nota oficial do Presidente da República

Após o excesso de retórica do mandatário maior da nação ocorrida no dia de uma das maiores manifestações já realizadas e vistas pelo povo brasileiro, o Presidente da República, veio a público, através de nota oficial, prestar a seguinte declaração, da qual destaca-se os seguintes parágrafos:

Autor: Bady Curi Neto


TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto


Próximos passos da Agenda BC#

No último dia 24, o Presidente da República sancionou a lei que garante autonomia ao Banco Central do Brasil (BCB), estabelecendo um novo marco na trajetória do regulador do sistema financeiro.

Autor: Vicente P. M. Braga, Pedro D. Pinho e João Henrique B. P. Leite


Mais realista do que o Rei ou mero capricho?

Tramita perante o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 4831/DF., para apurar se o Presidente da República pretendeu, na reunião Ministerial, ocorrida em abril, interferir na Polícia Federal, segundo as denúncias ventiladas pelo ex-juiz Moro.

Autor: Bady Curi Neto


Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos

O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Autor: Bady Curi Neto


Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.

Autor: Bady Curi Neto


A MP do Contribuinte Legal

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou no dia 16 de outubro a MP nº 899/19, a chamada “MP do Contribuinte Legal”.

Autor: Andrezza Rodrigues Locatelli


Os sintomas de um país enfermo

É simplesmente degradante ao país ter um presidente da República duas vezes denunciado.

Autor: Julio César Cardoso